Política de Privacidade — App CEMAC Educação Infantil

O CEMAC - Centro Educacional Mariano Cavalcanti, inscrito no CNPJ 48.932.962/0001-05, com endereço em R. Gov. Nilo Coelho, 198 - Alto das Neves, Macaparana - PE, 55865-000, Brasil, disponibiliza este aviso para explicar o tratamento de dados relacionado ao App CEMAC Educação Infantil.

O aplicativo é destinado ao apoio das rotinas escolares da educação infantil, incluindo comunicação, vínculo escolar, agenda, atividades, comunicados e recursos administrativos quando existentes.

• Responsáveis legais por alunos vinculados ao CEMAC.
• Professoras e profissionais autorizadas pela escola.
• Direção e equipe administrativa autorizada.

• Nome, e-mail, foto de perfil do Google quando utilizada, UID ou identificador da conta.
• CPF do aluno, CPF do responsável ou profissional quando utilizado, nome do aluno e turma.
• Agenda, comunicados, atividades, mensagens e registros de visualização.
• Mensalidades e informações administrativas, quando existentes.
• Tokens de notificação, informações técnicas e registros de segurança.

Os dados são usados para autenticação, identificação do vínculo escolar, controle de acesso por perfil, comunicação entre escola e responsáveis, organização pedagógica, envio de notificações e proteção da segurança do sistema.

Tratamentos administrativos, como mensalidades e registros escolares, são usados somente quando necessários à prestação do serviço educacional, cumprimento de obrigações legais ou gestão institucional.

Autorizações opcionais, autorização de imagem, divulgação em redes sociais e marketing não são consideradas automaticamente concedidas pela aceitação desta política.

O CPF do aluno pode ser utilizado como dado de identificação para evitar duplicidade de cadastro, confirmar vínculo escolar e apoiar rotinas administrativas ou legais. Quando não for necessário, o CEMAC deve priorizar identificadores menos sensíveis.

Quando o login Google for utilizado, o aplicativo poderá receber informações básicas da conta, como nome, e-mail, foto de perfil e identificador. O CEMAC não recebe nem armazena a senha da Conta Google.

O aplicativo pode utilizar Firebase, Google e outros fornecedores tecnológicos como operadores para autenticação, banco de dados, notificações, hospedagem, métricas técnicas e segurança.

Esses fornecedores podem processar dados necessários ao funcionamento do aplicativo conforme contratos, políticas próprias e configurações técnicas adotadas pelo CEMAC.

O tratamento de dados de crianças deve observar o melhor interesse da criança, a finalidade educacional informada e o acesso restrito aos perfis autorizados.

Responsáveis legais podem solicitar informações, correção, acesso, revisão de autorizações opcionais e exclusão quando aplicável.

O acesso ao aplicativo deve ser limitado por perfil, vínculo escolar e necessidade de uso. Medidas técnicas e administrativas devem ser aplicadas para reduzir acessos indevidos, perda, alteração ou exposição não autorizada.

Registros técnicos e de segurança podem ser mantidos para auditoria, prevenção de abuso, investigação de incidentes e estabilidade do serviço.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, obrigações legais, registros escolares, defesa de direitos e rotinas administrativas.

Ao fim da necessidade, os dados devem ser excluídos, anonimizados ou mantidos apenas quando houver obrigação ou justificativa legítima.

• Solicitar confirmação de tratamento e acesso aos dados.
• Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar exclusão ou anonimização quando aplicável.
• Revogar consentimentos opcionais, inclusive autorizações de imagem ou uso para divulgação, sem prejudicar tratamentos essenciais.
• Pedir informações sobre compartilhamento necessário com operadores tecnológicos.

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo, em fornecedores, em rotinas escolares ou em exigências legais. A versão vigente é 1.0, atualizada em 01 de julho de 2026.