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Documento institucional

Termos de Uso — App CEMAC Educação Infantil

Resumo

Estes termos explicam quem pode utilizar o App CEMAC Educação Infantil, quais condutas são esperadas e quais responsabilidades se aplicam ao uso das ferramentas escolares.

Última atualização: 01 de julho de 2026 | Versão: 1.0

Finalidade do aplicativo

O App CEMAC Educação Infantil apoia a comunicação e a gestão de rotinas escolares entre CEMAC, responsáveis legais, professoras e direção.

Público autorizado

  • Responsáveis legais vinculados a alunos matriculados.
  • Professoras e profissionais autorizadas pelo CEMAC.
  • Direção e equipe administrativa autorizada.

Credenciais e uso da conta

Cada usuário deve proteger suas credenciais, não compartilhar a conta com terceiros e comunicar suspeitas de acesso indevido.

O uso de conta de outra pessoa, tentativa de burlar perfis de acesso ou exploração indevida do sistema poderá gerar bloqueio, investigação interna e medidas compatíveis com a legislação.

Regras de uso e mensagens

  • Utilizar linguagem respeitosa nas mensagens e comunicações escolares.
  • Não enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, ameaçador ou incompatível com o ambiente escolar.
  • Não publicar dados pessoais de alunos, responsáveis ou profissionais fora dos canais autorizados.
  • Usar conteúdos escolares apenas para acompanhamento pedagógico e comunicação com a escola.

Responsabilidades por perfil

Responsáveis devem manter seus dados de contato atualizados, acompanhar comunicações relevantes e informar inconsistências à escola.

Professoras devem utilizar o aplicativo para fins pedagógicos e de comunicação institucional, respeitando os perfis de acesso e a privacidade dos alunos.

A direção deve administrar acessos, orientar o uso adequado e avaliar solicitações relacionadas a dados e funcionamento do aplicativo.

Disponibilidade, manutenção e atualizações

O aplicativo pode passar por indisponibilidades temporárias, manutenção técnica, atualizações de segurança ou mudanças de fornecedores. O CEMAC deve buscar comunicação adequada quando houver impacto relevante.

Propriedade intelectual e uso indevido

Marcas, textos, imagens, telas, fluxos e recursos do aplicativo pertencem ao CEMAC ou a seus fornecedores/licenciadores, conforme o caso.

É proibido copiar, revender, explorar comercialmente, modificar, tentar engenharia reversa ou usar o sistema para finalidade não autorizada.

Contato institucional

Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para cemacprivacidade@gmail.com, +55 (81) 99813-3609 ou pelos canais oficiais do CEMAC.

Última atualização: 01 de julho de 2026. Versão: 1.0.

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