Documento institucional
Termos de Uso — App CEMAC Educação Infantil
Resumo
Estes termos explicam quem pode utilizar o App CEMAC Educação Infantil, quais condutas são esperadas e quais responsabilidades se aplicam ao uso das ferramentas escolares.
Última atualização: 01 de julho de 2026 | Versão: 1.0
Finalidade do aplicativo
O App CEMAC Educação Infantil apoia a comunicação e a gestão de rotinas escolares entre CEMAC, responsáveis legais, professoras e direção.
Público autorizado
- Responsáveis legais vinculados a alunos matriculados.
- Professoras e profissionais autorizadas pelo CEMAC.
- Direção e equipe administrativa autorizada.
Credenciais e uso da conta
Cada usuário deve proteger suas credenciais, não compartilhar a conta com terceiros e comunicar suspeitas de acesso indevido.
O uso de conta de outra pessoa, tentativa de burlar perfis de acesso ou exploração indevida do sistema poderá gerar bloqueio, investigação interna e medidas compatíveis com a legislação.
Regras de uso e mensagens
- Utilizar linguagem respeitosa nas mensagens e comunicações escolares.
- Não enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, ameaçador ou incompatível com o ambiente escolar.
- Não publicar dados pessoais de alunos, responsáveis ou profissionais fora dos canais autorizados.
- Usar conteúdos escolares apenas para acompanhamento pedagógico e comunicação com a escola.
Responsabilidades por perfil
Responsáveis devem manter seus dados de contato atualizados, acompanhar comunicações relevantes e informar inconsistências à escola.
Professoras devem utilizar o aplicativo para fins pedagógicos e de comunicação institucional, respeitando os perfis de acesso e a privacidade dos alunos.
A direção deve administrar acessos, orientar o uso adequado e avaliar solicitações relacionadas a dados e funcionamento do aplicativo.
Disponibilidade, manutenção e atualizações
O aplicativo pode passar por indisponibilidades temporárias, manutenção técnica, atualizações de segurança ou mudanças de fornecedores. O CEMAC deve buscar comunicação adequada quando houver impacto relevante.
Propriedade intelectual e uso indevido
Marcas, textos, imagens, telas, fluxos e recursos do aplicativo pertencem ao CEMAC ou a seus fornecedores/licenciadores, conforme o caso.
É proibido copiar, revender, explorar comercialmente, modificar, tentar engenharia reversa ou usar o sistema para finalidade não autorizada.
Contato institucional
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para cemacprivacidade@gmail.com, +55 (81) 99813-3609 ou pelos canais oficiais do CEMAC.
Última atualização: 01 de julho de 2026. Versão: 1.0.
